Conta Bloqueada ou Suspensa no Mercado Livre? Seu Dinheiro Retido? Vítima de Fraude na Plataforma?

Descubra como nossa assessoria jurídica especializada pode ajudar você a recuperar sua conta, liberar seus valores e buscar a reparação pelos danos sofridos.

Você Não Está Sozinho

Passou ou está passando por alguma destas situações frustrantes?

Sua conta foi bloqueada ou suspensa de repente, sem um motivo claro e comprovado?

O dinheiro das suas vendas ou pagamentos ficou retido no Mercado Pago e você não consegue acessar?

Você foi vítima de fraude (conta invadida, compras ou vendas indevidas, golpes) e a plataforma não resolveu seu problema adequadamente?

O Mercado Livre alegou uma "violação dos termos de uso" genérica ou sem provas concretas para justificar uma penalidade?

Você perdeu vendas, clientes ou teve seu negócio prejudicado pelo bloqueio?

Tentou contato com o suporte, mas recebeu respostas vagas ou simplesmente foi ignorado?

Se você respondeu sim a qualquer um desses pontos, saiba que seus direitos podem ter sido violados.

Por Que o Mercado Livre Nem Sempre Tem Razão?

A Justiça Brasileira reconhece que plataformas como Mercado Livre e Mercado Pago não podem agir de forma arbitrária, sobretudo quando prejudicam os usuários.

Bloqueios Justificados

A plataforma não pode bloquear contas ou reter valores sem apresentar provas concretas. Alegações genéricas não são aceitas pela Justiça.

Falha na Segurança

Se a fraude ocorrer por falha nos sistemas do Mercado Livre, mesmo praticada por terceiros, a empresa pode ser responsabilizada.

Falta Suporte

A demora na resposta, a ausência de solução e a comunicação falha causam danos reconhecidos pelo Judiciário.

Prejuízos Indenizados

Danos materiais e morais causados por bloqueios indevidos ou fraudes podem ser cobrados na Justiça.

Nossa Solução Jurídica Especializada

Oferecemos atuação jurídica estratégica para vendedores do Mercado Livre e Mercado Pago, focando nas medidas mais eficazes com base em nossa experiência em casos semelhantes:

Ação de Obrigação de Fazer para Desbloqueio e Liberação:

Ingresso com ações judiciais urgentes para que sua conta seja reativada e seu dinheiro retido seja liberado rapidamente.

Ação de Responsabilização por Fraudes:

Representação para que a plataforma assuma a responsabilidade por prejuízos causados por falhas de segurança e fraudes.

Pedidos de Indenização:

Busca pela reparação integral dos danos materiais (incluindo lucros cessantes, se você for vendedor) e morais que você sofreu.

Contestação Estratégica:

Análise e refutação das alegações do Mercado Livre sobre violações dos termos de uso, focando na ausência de provas ou na arbitrariedade da medida.

Se você respondeu sim a qualquer um desses pontos, saiba que seus direitos podem ter sido violados.

Quem vai cuidar do seu caso?

Você será atendido diretamente por mim, Dr. Ernesto Ferreira Neto, advogado há mais de 10 anos, com atuação nacional e foco em soluções jurídicas para o mundo digital.

Sou pós-graduado em Direito Digital, Proteção de Dados (LGPD) e Direito Empresarial, com certificação internacional como DPO (Encarregado de Proteção de Dados). Também atuo como palestrante, professor e escritor, ajudando pessoas e empresas a se protegerem juridicamente no ambiente online.

Nos últimos anos, tenho ajudado diversos empreendedores que tiveram suas contas bloqueadas em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon, muitas vezes sem aviso ou explicação. Sei o quanto isso afeta diretamente o seu faturamento, sua reputação e sua paz.

Aqui no escritório, os atendimentos são estratégicos, humanos e objetivos. Nada de respostas automáticas ou atendimento genérico — seu caso será analisado por mim, com foco em resultado e rapidez.

Se você precisa desbloquear sua conta e proteger seu negócio, estou pronto para te ajudar.

Quem vai cuidar do seu caso?

Você será atendido diretamente por mim, Dr. Ernesto Ferreira Neto, advogado há mais de 10 anos, com atuação nacional e foco em soluções jurídicas para o mundo digital.

Sou pós-graduado em Direito Digital, Proteção de Dados (LGPD) e Direito Empresarial, com certificação internacional como DPO (Encarregado de Proteção de Dados). Também atuo como palestrante, professor e escritor, ajudando pessoas e empresas a se protegerem juridicamente no ambiente online.

Nos últimos anos, tenho ajudado diversos empreendedores que tiveram suas contas bloqueadas em marketplaces como Mercado Livre, Shopee e Amazon, muitas vezes sem aviso ou explicação. Sei o quanto isso afeta diretamente o seu faturamento, sua reputação e sua paz.

Aqui no escritório, os atendimentos são estratégicos, humanos e objetivos. Nada de respostas automáticas ou atendimento genérico — seu caso será analisado por mim, com foco em resultado e rapidez.

Se você precisa desbloquear sua conta e proteger seu negócio, estou pronto para te ajudar.

Veja o que clientes dizem sobre nós:

Perguntas Frequentes (FAQ)

Ficou com alguma dúvida?

1. Por que minha conta do Mercado Livre foi bloqueada, muitas vezes sem aviso claro?

O bloqueio pode ser justificado por diversas razões alegadas pela plataforma (segurança, suspeita de fraude, suposta violação dos termos de uso, etc.). O Mercado Livre tem o direito de gerenciar sua segurança, mas a validade real dessa justificativa e a forma como o bloqueio é comunicado são pontos importantes que precisam estar alinhados com as normas legais e podem ser contestados.

2. Minha conta foi bloqueada. Quais passos devo seguir imediatamente para tentar resolver?

O passo inicial é sempre buscar contato com o suporte oficial do Mercado Livre/Mercado Pago para obter esclarecimentos. É fundamental manter registros de toda essa comunicação. Caso o problema não seja resolvido por essa via ou a resposta não seja satisfatória, buscar orientação jurídica se torna necessário para que um especialista avalie a situação e as medidas judiciais cabíveis para buscar o desbloqueio.

3. Tenho saldo no Mercado Pago com a conta bloqueada. Meu dinheiro está seguro? Como posso retirá-lo?

Geralmente, o saldo retido no Mercado Pago está ligado ao bloqueio da conta principal. O Mercado Pago, como gestor dos pagamentos, segue procedimentos internos e, em casos de bloqueio, pode reter valores. Para reaver esses valores e entender a situação de forma completa, especialmente se a conta principal estiver bloqueada, a assessoria jurídica pode orientar sobre os procedimentos adequados para buscar essa liberação pela via judicial.

4. Meu negócio foi prejudicado pelo bloqueio. É possível ser compensado pelos danos materiais (perdas de venda) e morais?

Em situações de bloqueio, especialmente se considerado indevido, podem ocorrer prejuízos tanto na esfera material (perdas financeiras, como deixar de vender) quanto moral (transtornos, abalos e desgaste gerados pela situação). A possibilidade de buscar compensação por esses danos existe, e a avaliação e o pleito judicial requerem análise especializada para calcular e apresentar os danos de forma adequada perante a Justiça.

5. Qual o tempo médio para resolver um bloqueio de conta do Mercado Livre judicialmente e reaver os valores?

O tempo de resolução de questões judiciais pode variar, pois depende de fatores externos e da complexidade de cada caso. No entanto, o sistema jurídico possui mecanismos para lidar com situações de urgência, como o bloqueio de uma ferramenta de trabalho essencial. A via judicial permite que as questões de acesso e valores sejam tratadas com a devida prioridade, algo que um advogado experiente neste tipo de caso saberá como conduzir para buscar a solução mais célere possível.

6. Diante dessa situação, quando devo buscar a ajuda de um advogado especializado?

Buscar suporte jurídico especializado é recomendado especialmente quando: 1) O suporte administrativo do Mercado Livre não avança ou não fornece uma justificativa clara e válida; 2) O bloqueio envolve valores significativos ou paralisa sua principal fonte de renda; 3) Você acredita que a alegação da plataforma é injusta ou infundada. Um profissional com experiência em processos contra o Mercado Livre possui o conhecimento específico para analisar a fundo o seu caso e traçar a estratégia mais eficaz para defender seus interesses e buscar uma solução.