Direito Digital

Contas vinculadas no Mercado Livre: entenda os riscos de usar vários CNPJs, quando pode haver suspensão e como pedir a revisão.

Quando a IA indica o produto errado e gera prejuízo, quem responde: vendedor, marketplace ou desenvolvedor? Veja o que a Justiça já tem decidido.

O Mercado Livre pode exigir valor em garantia para manter a reputação do vendedor? Entenda o que a lei permite e quando a cobrança vira abuso.

Saldo de cursos e produtos digitais retido pela plataforma de pagamento? Saiba quando o bloqueio é legítimo e quando o infoprodutor pode contestar.

O marketplace pode bloquear sua conta sem avisar? Veja os limites da plataforma, os direitos do seller e o que fazer depois do bloqueio.

Cada vez mais consumidores pedem recomendações à IA. Veja o que sua marca precisa ter em ordem para ser indicada com segurança jurídica.

Conta do Mercado Pago invadida? Entenda a responsabilidade da plataforma, os direitos do vendedor e os primeiros passos para reaver os valores.

WhatsApp Business bloqueado? Saiba quando o bloqueio é abusivo, como ele afeta suas vendas e quais medidas jurídicas a empresa pode tomar.

Saldo retido no Mercado Livre sem explicação? Entenda seus direitos como vendedor e o que a jurisprudência diz sobre bloqueios arbitrários.

Conta do Mercado Livre suspensa? Veja o que fazer para recuperar o acesso, proteger seu saldo e evitar um prejuízo ainda maior.