Está em busca de um advogado especialista em e‑commerce e marketplaces?

Somos uma assessoria jurídica para sellers que vendem no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, Tiktok Shop e também no seu próprio e-commerce.

Atendemos casos de bloqueios, retenção de valores, denúncias de Propriedade Intelectual, problemas com clientes, concorrência desleal, registro de marca e muito mais.

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Somos uma assessoria jurídica para sellers que vendem no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, Tiktok Shop e também no seu próprio e-commerce.

Atendemos casos de bloqueios, retenção de valores, denúncias de Propriedade Intelectual, problemas com clientes, concorrência desleal, registro de marca e muito mais.

Como podemos te ajudar?

Temos diversas soluções jurídicas sob medida para quem vende online.

Desbloqueio de Conta

Perdeu o acesso à sua conta no Mercado Livre, Shopee ou Amazon?

Atuamos com urgência para reativar contas bloqueadas e retomar suas vendas.

Liberação de Valores Retidos

Marketplace segurando seu dinheiro?

Aceleramos a liberação de repasses bloqueados ou cancelados.

Brand Protection (BPP)

Foi denunciado injustamente? Ou quer denunciar?

Fazemos defesa, contestação e implementação estratégica do canal de denúncias.

Notificações e Recursos

Recebeu penalidades ou bloqueios sem aviso?

Enviamos notificações e recursos para plataformas com base jurídica.

Registro de Marca

Proteja sua marca e solicite o selo de Loja Loja Oficial no marketplace.

Cuidamos de todo o processo no INPI para blindar sua identidade, com defesa em caso de oposição.

Concorrência Desleal

Estão copiando seus anúncios, nome ou fotos?

Tomamos medidas legais contra clones, parasitagem e uso indevido da sua marca.

Defesa no PROCON ou JEC

Processado por cliente?

Defendemos sua empresa com foco em minimizar riscos e prejuízos.

Contratos para E-commerce

Precisa de contratos com fornecedores ou parceiros?

Criamos contratos blindados para toda a sua operação digital.

Veja algumas das decisões que conquistamos para os nossos clientes.

Mais do que promessas, apresentamos resultados.

Somos 5 estrelas no

Veja o que nossos clientes dizem:

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Daniel Lamberti profile picture
Daniel Lamberti
18/10/2025
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Eficiente e sérios!
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Marcelo Rachid profile picture
Marcelo Rachid
15/10/2025
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Recomendo o Dr. Ernesto! Participei do curso de BPP para o Mercado Livre por videoconferência e a experiência foi excelente. O conteúdo foi claro, direto e totalmente voltado à proteção dos anúncios. O Dr. Ernesto demonstrou grande clareza nas explicações e paciência ao esclarecer dúvidas.
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Jonnathan Ventura profile picture
Jonnathan Ventura
15/10/2025
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Participei do curso de BPP para o Mercado Livre com o Dr. Ernesto e recomendo totalmente. O conteúdo foi bem estruturado, claro e focado na proteção dos anúncios. Além disso, o Dr. Ernesto mostrou domínio do tema e disposição para esclarecer todas as dúvidas.
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Karine Oliveira profile picture
Karine Oliveira
14/10/2025
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Foram três longos anos de muita luta e esperança durante o processo de guarda da minha filha, e o Dr. Ernesto esteve ao meu lado em cada etapa. Sempre demonstrou profissionalismo, paciência e empatia, além de um profundo conhecimento jurídico. Em todos os momentos, me senti amparada e segura com suas orientações. Graças ao seu comprometimento e dedicação, conseguimos a vitória tão esperada. Sou imensamente grata por todo o apoio, carinho e competência com que conduziu meu caso. Recomendo o Dr. Ernesto de todo coração — um excelente advogado e uma pessoa íntegra, que realmente se importa com seus clientes.
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Freio Max Karina profile picture
Freio Max Karina
09/10/2025
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Dr. Ernesto foi muito atencioso e prestativo. Nos ajudou na implementação do BPP e nas dúvidas que tivemos. Sempre nos respondendo rápido. 5 estrelas! ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️
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Rotary Auto Peças profile picture
Rotary Auto Peças
09/10/2025
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Estamos fazendo o processo de proteção da nossa empresa, e estamos gostando muito da entrega, toda dedicação e transparência em todos os processos, super indicamos
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Maria Eduarda profile picture
Maria Eduarda
07/10/2025
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Passando para agradecer o Dr.Ernesto pelo serviço, pela atenção e excelente explicação sobre o BPP que fez muito sentido aqui para nós! Super indicamos e quem estiver em dúvidas sobre, saiba que vale muito a pena.
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Wagner Franco Raimundo profile picture
Wagner Franco Raimundo
29/09/2025
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Treinamenro muito top
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Opção Auto Peças profile picture
Opção Auto Peças
25/09/2025
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Nós da Opção Auto Peças tivemos uma experiência excelente com a EFN Advocacia. Desde o primeiro atendimento, fomos tratados com muita atenção e profissionalismo. O Dr. Ernesto demonstrou transparência e comprometimento em cada etapa, sempre esclarecendo nossas dúvidas e nos orientando da melhor forma. Graças ao trabalho dele, conseguimos resolver nossa situação com tranquilidade e segurança, prestando um serviço de qualidade e eficiencia ! Super indicamos.
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Vinicius Castilho profile picture
Vinicius Castilho
25/09/2025
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Recomendo o Dr Ernesto! Participei do curso de BPP para o Mercado Livre por videoconferência e foi excelente. O conteúdo foi claro e direto, voltado para proteção dos anúncios. Ele demonstrou clareza na explicação, além de paciência para tirar dúvidas. Recomendo para quem busca orientação prática e segura para essa finalidade.

Atuação Nacional

A EFN Advocacia é um escritório fundado em São Paulo, em 2014, com atuação especializada em Direito Digital e Empresarial para sellers. Com filial em Recife e atendimento 100% digital em todo o Brasil, oferecemos soluções jurídicas modernas, acessíveis e estratégicas para empresas que atuam e crescem no ambiente online.

Atuação Nacional

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Por que escolher a EFN Advocacia?

Especialistas em E-commerce e Marketplaces

Você fala com quem entende seu problema na prática e resolve muito mais rápido.

Agilidade para Emergências

Agimos rápido para que você fique menos tempo com a conta parada e menos prejuízo no seu faturamento.

Soluções Pensadas para os Sellers

Lutamos para que você recupere sua operação e volte a vender imediatamente.

Comunicação Simples e Direta

Você entende o que está acontecendo e sabe exatamente o próximo passo.

Atendimento 100% Online e Nacional

Você resolve tudo por video chamada e WhatsApp, de qualquer lugar do Brasil.

Experiência Comprovada

Mais segurança e previsibilidade porque já resolvemos situações como a sua dezenas de vezes.

Segurança jurídica para sua loja virtual faturar sem travas.

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