Está em busca de um advogado especialista em e‑commerce e marketplaces?

Somos uma assessoria jurídica para sellers que vendem no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, Tiktok Shop e também no seu próprio e-commerce.

Atendemos casos de bloqueios, retenção de valores, denúncias de Propriedade Intelectual, problemas com clientes, concorrência desleal, registro de marca e muito mais.

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Somos uma assessoria jurídica para sellers que vendem no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, Tiktok Shop e também no seu próprio e-commerce.

Atendemos casos de bloqueios, retenção de valores, denúncias de Propriedade Intelectual, problemas com clientes, concorrência desleal, registro de marca e muito mais.

Como podemos te ajudar?

Temos diversas soluções jurídicas sob medida para quem vende online.

Desbloqueio de Conta

Perdeu o acesso à sua conta no Mercado Livre, Shopee ou Amazon?

Atuamos com urgência para reativar contas bloqueadas e retomar suas vendas.

Liberação de Valores Retidos

Marketplace segurando seu dinheiro?

Aceleramos a liberação de repasses bloqueados ou cancelados.

Brand Protection (BPP)

Foi denunciado injustamente? Ou quer denunciar?

Fazemos defesa, contestação e implementação estratégica do canal de denúncias.

Notificações e Recursos

Recebeu penalidades ou bloqueios sem aviso?

Enviamos notificações e recursos para plataformas com base jurídica.

Registro de Marca

Proteja sua marca e solicite o selo de Loja Loja Oficial no marketplace.

Cuidamos de todo o processo no INPI para blindar sua identidade, com defesa em caso de oposição.

Concorrência Desleal

Estão copiando seus anúncios, nome ou fotos?

Tomamos medidas legais contra clones, parasitagem e uso indevido da sua marca.

Defesa no PROCON ou JEC

Processado por cliente?

Defendemos sua empresa com foco em minimizar riscos e prejuízos.

Contratos para E-commerce

Precisa de contratos com fornecedores ou parceiros?

Criamos contratos blindados para toda a sua operação digital.

Veja algumas das decisões que conquistamos para os nossos clientes.

Mais do que promessas, apresentamos resultados.

Somos 5 estrelas no

Veja o que nossos clientes dizem:

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Denis Bruno Vaz Garcia profile picture
Denis Bruno Vaz Garcia
20/08/2026
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Excelente atendimento e resultado. A Dr. Ernesto e toda a equipe foram muito profissionais durante todo o processo, sempre me mantendo informado sobre o andamento e explicando cada etapa com clareza. O processo teve um ótimo resultado e, ao final, consegui receber os valores devidos. Agradeço pelo profissionalismo, atenção e dedicação. Recomendo muito o trabalho da equipe!
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Henrique Macedo profile picture
Henrique Macedo
20/08/2026
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O atendimento foi sem palavras desde o início. Entrei em contato com alguns escritórios e foram os únicos que me deram atenção, chamaram para uma call para entender o meu problema, enquanto outros só passaram valores. Foi um momento difícil, mas conseguimos resolver o problema! Me deram todo suporte, sempre explicando cada termo, cada passo. E só tenho a agradecer de coração! Porque o impacto e prejuízo que eu estava tendo eram gigantescos, agora posso voltar aos trilhos. Muito obrigado. Recomendo a todos.
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Simone Ramos profile picture
Simone Ramos
17/06/2026
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Minha experiência com a EFN Advocacia foi excelente. Desde o primeiro contato, o Dr. Ernesto foi extremamente transparente e honesto. Ele me apresentou com clareza a linha de raciocínio e a estratégia que seria adotada no caso. Durante todo o processo, fui mantida informada de cada etapa. Isso trouxe segurança e tranquilidade. É um profissional de excelência. Se eu precisar de apoio jurídico novamente, já sei com quem contar.
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Raphael Santo profile picture
Raphael Santo
04/03/2026
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Excelente...resolveu o problema com a Amazon em tempo recorde!
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Julianna Ferreira profile picture
Julianna Ferreira
04/03/2026
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Ótimo profissional, conseguiu resolver meu caso em 15 dias. Só tenho a agradecer toda a equipe.
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Elu Auto Pecas - Financeiro profile picture
Elu Auto Pecas - Financeiro
28/01/2026
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Otimo profissional.
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Renata Boito profile picture
Renata Boito
27/11/2025
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Quero parabenizar o Dr Ernesto pela excelência no atendimento. Sua postura ética, domínio jurídico e comprometimento fizeram toda a diferença no andamento do meu processo. A atenção aos detalhes, a empatia e a clareza nas orientações demonstraram um profissional de altíssimo nível. Gostaria de deixar registrada minha satisfação com o trabalho do Dr Ernesto . Sua atuação foi marcada por profissionalismo, clareza e dedicação. Todas as etapas do processo foram explicadas com transparência, o que transmitiu segurança e confiança. Agradeço por toda a atenção prestada e pela condução eficiente do meu processo .🤩
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Daniel Lamberti profile picture
Daniel Lamberti
18/10/2025
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Eficiente e sérios!
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Marcelo Rachid profile picture
Marcelo Rachid
15/10/2025
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Recomendo o Dr. Ernesto! Participei do curso de BPP para o Mercado Livre por videoconferência e a experiência foi excelente. O conteúdo foi claro, direto e totalmente voltado à proteção dos anúncios. O Dr. Ernesto demonstrou grande clareza nas explicações e paciência ao esclarecer dúvidas.
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Karine Oliveira profile picture
Karine Oliveira
14/10/2025
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Foram três longos anos de muita luta e esperança durante o processo de guarda da minha filha, e o Dr. Ernesto esteve ao meu lado em cada etapa. Sempre demonstrou profissionalismo, paciência e empatia, além de um profundo conhecimento jurídico. Em todos os momentos, me senti amparada e segura com suas orientações. Graças ao seu comprometimento e dedicação, conseguimos a vitória tão esperada. Sou imensamente grata por todo o apoio, carinho e competência com que conduziu meu caso. Recomendo o Dr. Ernesto de todo coração — um excelente advogado e uma pessoa íntegra, que realmente se importa com seus clientes.

Atuação Nacional

A EFN Advocacia é um escritório fundado em São Paulo, em 2014, com atuação especializada em Direito Digital e Empresarial para sellers. Com filial em Recife e atendimento 100% digital em todo o Brasil, oferecemos soluções jurídicas modernas, acessíveis e estratégicas para empresas que atuam e crescem no ambiente online.

Atuação Nacional

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Por que escolher a EFN Advocacia?

Especialistas em E-commerce e Marketplaces

Você fala com quem entende seu problema na prática e resolve muito mais rápido.

Agilidade para Emergências

Agimos rápido para que você fique menos tempo com a conta parada e menos prejuízo no seu faturamento.

Soluções Pensadas para os Sellers

Lutamos para que você recupere sua operação e volte a vender imediatamente.

Comunicação Simples e Direta

Você entende o que está acontecendo e sabe exatamente o próximo passo.

Atendimento 100% Online e Nacional

Você resolve tudo por video chamada e WhatsApp, de qualquer lugar do Brasil.

Experiência Comprovada

Mais segurança e previsibilidade porque já resolvemos situações como a sua dezenas de vezes.

Segurança jurídica para sua loja virtual faturar sem travas.

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